Veja quais municípios da região já decretaram situação de emergência ou calamidade pública

Transtornos causados pelas fortes chuvas nos últimos dias continuam impactando na rotina de municípios do Rio Grande do Sul. Na quarta-feira (1º), o governador Eduardo Leite (PSDB) assinou o Decreto 57.596/2024, declarando estado de calamidade pública no Estado. O documento atesta que "o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III - caracterizados por danos e prejuízos elevados".

A decisão por decretar situação de emergência ou de calamidade pública também pode ser tomada por prefeituras da região. Na reportagem, saiba como funciona o processo. 

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Qual é a diferença entre as duas situações?

A diferença entre situação de emergência e o estado de calamidade pública está na capacidade de resposta do Poder Público a danos e prejuízos causados por determinada crise. No primeiro caso, a capacidade é parcial, sendo necessários recursos para complementar a estratégia do município ou Estado.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, são considerados dois critérios para declarar tal situação:

• Preponderantes – Intensidade dos desastres e necessidade e disponibilidade de recursos para o restabelecimento da normalidade
• Agravantes – Padrão de evolução dos desastres, nível de preparação e de eficiência da equipe local, grau de vulnerabilidade do cenário e da comunidade local, entre outros pontos.

As declarações de situação de emergência ou calamidade pública devem ser feitas por governadores ou prefeitos, sendo que o reconhecimento do caso pelo governo federal ocorre por meio de requerimento. Com o documento, os governos ou municípios podem receber recursos com mais agilidade, sem enfrentar os trâmites e as burocracias usuais. Neste processo, o repasse de verbas específicas também é facilitado pelo governo federal, entre outras medidas.

Veja quais municípios da região já decretaram situação de emergência:

• Agudo
• Caçapava do Sul
• Cruz Alta
• Faxinal do Soturno
• Formigueiro
• Itaara
• Jaguari (desde o dia 18 de abril)
• Júlio de Castilhos
• Nova Palma
• Nova Esperança do Sul
• Paraiso do Sul
• Restinga Sêca
• Rosário do Sul
  
• Santiago
• São Gabriel
• São João do Polêsine
• São Martinho da Serra (desde o dia 17 de abril)
• São Sepé
• São Vicente do Sul
  

Calamidade pública

• Dilermando de Aguiar
• Itaara
• Silveira Martins

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